ABSTRACT

BACKGROUND: The informed consent form provides security for the plastic surgeon and the patient, and its use is recommended by the Consumer's Defense Code. METHODS: A total of 100 judgments made by the courts of 5 Brazilian states were analyzed, in cases involving aesthetic plastic surgeries. This retrospective study was conducted between July 2010 and August 2012 involving a total of 3,427 plastic surgeons. The most common causes of lawsuits and the evidence that led to conviction or acquittal decisions in these cases were assessed. RESULTS: There was an average conviction rate of 55% among the states under study (range, 35-85%). The average compensation for moral damages was R$30,900. The main surgical procedures that resulted in the lawsuits and the convictions were abdominoplasty, mammoplasty, and breast implantation. In the cases in which the physician was acquitted, there was a favorable expert opinion in 84,6% of the judgments, whereas adequate information was provided in 100% of such cases. CONCLUSIONS: This study showed that a favorable expert opinion and the adequate provision of information about suggested treatments were instrumental in physician acquittal.

Keywords: Informed consent. Plastic surgery. Jurisprudence.

RESUMO

INTRODUÇÃO: O termo de consentimento informado representa uma segurança para o cirurgião plástico e para o paciente, sendo sua utilização preconizada pelo Código de Defesa do Consumidor. MÉTODO: Realizada análise de 100 acórdãos dos Tribunais de Justiça de 5 estados brasileiros, em casos envolvendo cirurgias plásticas estéticas. O estudo retrospectivo foi realizado no período de julho de 2010 a agosto de 2012, em um universo de 3.427 cirurgiões plásticos. Foram avaliadas as causas mais frequentes das ações e os principais elementos probatórios que levaram à condenação ou absolvição dos casos. RESULTADOS: Houve uma taxa média de condenação entre os estados avaliados de 55%, variando de 35% a 85%. O valor médio das indenizações por dano moral foi de R$ 30.900,00. As principais cirurgias que motivaram as ações e as condenações foram abdominoplastia, mamoplastia e implante de próteses mamárias. Nos casos de absolvição do médico, houve perícia oficial favorável em 84,6% dos acórdãos, além da prestação de informações adequadas em 100% dos casos avaliados. CONCLUSÕES: Este estudo permitiu observar que a perícia oficial favorável e o fornecimento adequado das informações sobre os tratamentos preconizados foram fundamentais para a absolvição do médico.

Palavras-chave: Consentimento livre e esclarecido. Cirurgia plástica. Jurisprudência.

ABSTRACT

Introduction: Burn wound infection is the most common type of complication in burn patients. The gold standard for its diagnosis is a biopsy, but the most utilized method in the burn centers is the swab. Objective: The main goal of this study is to compare the results obtained through biopsy and swab when diagnosing burn wound infection amongst patients admitted in the Burn Unit of HPS - Porto Alegre. Also, it is an objective to determine the rate of burn wound infection and to identify the different types of germs found in these cultures. Method: A prospective clinical study was performed from June to October 2007. Throughout that period, swabs and biopsies were taken in 25 patients during the first, and/or second, and/or third week of admission in the facility. Results: A total of 74 exams were performed (37 swabs and 37 biopsies). The sensibility of the swab was 100%, and its specificity was 77.4%. 20% of the patients presented burn wound infection and the most common germ found in the cultures (26.6%) was S. aureus. Conclusion: When the swab presents a negative result, we have an excellent exam to exclude the possibility of burn wound infection.

Keywords: Burns. Microbial sensitivity tests. Biopsy. Wound infection/microbiology. Plastic surgery.

RESUMO

Introdução: A infecção de pele é a complicação mais comum no paciente queimado. O padrão-ouro para o seu diagnóstico é a biópsia de pele, porém o método mais utilizado nos centros de queimados é o "swab". Objetivo: Comparar os resultados obtidos pela cultura entre a biópsia e o "swab" da escara, para o diagnóstico de infecção de pele nos pacientes internados na Unidade de Tratamento de Queimados do HPS de Porto Alegre; além disso, determinou-se a taxa de infecção das escaras e identificaram-se os tipos de germes encontrados nas culturas. Método: Realizou-se um estudo clínico prospectivo entre junho e outubro de 2007, em que foi realizada a coleta de "swab" e biópsia de pele em 25 pacientes, entre a primeira e a terceira semanas de internação. Resultados: Foram coletados 74 exames (37 "swabs" e 37 biópsias). A sensibilidade do "swab" foi de 100% e sua especificidade de 77,4%. Vinte por cento dos pacientes apresentaram infecção de pele, sendo o germe mais encontrado nas culturas (26,6%) o S. aureus. Conclusão: O "swab", quando for negativo, é um excelente exame para excluir a hipótese de infecção de pele.

Palavras-chave: Queimaduras. Testes de sensibilidade microbiana. Biópsia. Infecção dos ferimentos/microbiologia. Cirurgia plástica.